Uma das maiores preocupações de qualquer empregador é com relação à gestão de passivo trabalhista. São muitas leis e regulamentações que por vezes podem até confundir tanto os donos das empresas, quantos os empregados.
As alterações realizadas na legislação em 2017, prometem beneficiar os donos das empresas. No entanto, muitos riscos ainda existem e devem ser evitados. Por isso, para ajudar você a gerenciar melhor os riscos trabalhistas da sua empresa, criamos este post com 5 dicas importantes.
O que é a gestão de passivo trabalhista?
Antes de tudo, vamos esclarecer o que é um passivo trabalhista. O passivo trabalhista é a soma em valores monetários (ou seja, dinheiro) que são acumulados negativamente por uma empresa quando esta não cumpre as obrigações trabalhistas da legislação vigente. Em outras palavras, é uma dívida que a empresa faz por não cumprir a lei.

Logo, a gestão de passivo trabalhista visa evitar que esses valores se acumulem por meio de práticas que garantem o cumprimento das leis ou, quando isso não é possível, a redução dos impactos financeiros.
Como evitar o passivo trabalhista?
Para evitar o passivo trabalhista existem diversas ferramentas e metodologias no mercado. Vamos mostrar 5 práticas que podem ajudar na sua empresa.
- Conheça a fundo a legislação vigente
Essa é a mais importante de todas as dicas. O conhecimento profundo e integral da legislação relacionada ao ramo de atuação da sua empresa é fundamental para garantir que tudo será seguido corretamente.
É papel dos setores de RH e jurídico estarem a par de tudo. Faça com que estes dois setores estejam sempre em contato e em perfeita sintonia.
- Realize auditorias internas com frequência
Uma das formas mais eficientes de saber se está tudo certo é por meio de auditorias. Crie o hábito de auditar os processos internos da sua empresa.
Para empresas que possuem riscos maiores com relação à saúde e segurança do trabalho, a atenção deve ser redobrada.
- Mantenha o arquivo atualizado e organizado
Boa parte do passivo trabalhista é gerado por falta de documentação. Por isso, é imprescindível que os arquivos trabalhistas estejam sempre muito bem organizados e atualizados.
Não esqueça de coletar as assinaturas em todos os recibos, principalmente os recibos de pagamento, de férias e de recebimento de uniformes e EPI.
- Provisione os passivos trabalhistas
Alguns passivos acabam acontecendo, mas é muito importante que seu planejamento financeiro esteja alinhado a essa questão. As provisões relativas aos passivos devem ser atualizadas com frequência para que o impacto no caixa da empresa não seja muito grande no momento em que o passivo tiver que ser pago.
- Invista em parcerias especializadas
Se sua empresa não é um escritório de advocacia trabalhista, é melhor contratar um. Isso pode sair muito mais barato do que arcar com deslizes causados por falta de domínio do assunto.
Contratar uma empresa para gerir o passivo trabalhista é uma decisão estratégica que requer cuidado e planejamento. Aqui estão algumas etapas que podem ser seguidas para facilitar esse processo:
1. Análise Interna:
- Antes de buscar uma empresa, faça uma análise interna do passivo trabalhista da sua organização. Identifique os processos, documentos e casos existentes, bem como as principais áreas de preocupação.
2. Definição de Necessidades:
- Determine claramente quais são as suas necessidades específicas em relação à gestão do passivo trabalhista. Isso pode incluir a revisão de contratos, resolução de disputas, implementação de políticas de conformidade, entre outros.
3. Pesquisa de Empresas Especializadas:
- Realize uma pesquisa para identificar empresas especializadas em gestão de passivo trabalhista. Procure referências, avaliações de clientes, e avalie a reputação e experiência no mercado.

4. Verificação de Credenciais:
- Certifique-se de que a empresa escolhida possui as credenciais necessárias, como registro nos órgãos regulamentadores e profissionais qualificados na área jurídica e de recursos humanos.
5. Orçamento e Propostas:
- Solicite propostas detalhadas de diferentes empresas, incluindo informações sobre custos, prazos, métodos de trabalho, e os serviços específicos que serão prestados. Avalie se os valores estão alinhados ao orçamento disponível.
6. Entrevistas e Reuniões:
- Realize entrevistas ou reuniões com representantes das empresas pré-selecionadas. Esclareça dúvidas, discuta suas necessidades de forma mais detalhada e avalie a comunicação e a compreensão por parte da empresa.
7. Experiência Específica:
- Dê preferência a empresas que tenham experiência específica em lidar com questões trabalhistas no seu setor de atuação. A expertise setorial pode fazer diferença na abordagem e solução de problemas específicos.
8. Contrato Detalhado:
- Após a escolha da empresa, elabore um contrato detalhado que especifique claramente os serviços a serem prestados, prazos, responsabilidades, e termos financeiros. Certifique-se de que todas as condições são compreendidas e aceitas por ambas as partes.
Outra parceria que é bastante válida, é com empresas de medicina, saúde e segurança do trabalho. Essas empresas dirão quais são os riscos específicos relacionados ao tipo de negócio e indicarão as melhores práticas a serem seguidas.
Boa parte do passivo acaba sendo revelado no momento da demissão de um empregado. E muitas vezes ele fica chateado com a forma como a demissão aconteceu e acaba entrando com uma ação judicial para “se vingar” da empresa. Para evitar esse problema na gestão de passivo trabalhista, confira nosso post sobre como lidar com a demissão de funcionários da maneira correta.