Exame da visão para o motorista

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By José Cláudio Rangel Tavares

Várias condições médicas podem afetar a visão. Como é o exame da visão para motorista e o que devemos atentar?

O meu objetivo aqui é descrever os distúrbios visuais indicados nos padrões de aptidão do motorista e discutir a avaliação da aptidão do motorista em relação à visão. Requisitos legais relevantes na nossalegislação e os padrões de aptidão exigidos atualmente.

A boa visão é essencial para trabalhos que envolvem a direção de veículos, pois motoristas podem não detectar outros veículos ou situações potencialmente perigosas.

Várias condições médicas podem afetar a visão. Motoristas com uma perda de acuidade visual ou campo visual não poderão conduzir em segurança, uma vez que podem não detectar outros veículos ou situações potencialmente perigosas.

Os trabalhadores autônomos ou CLT (com carteira assinada) onde a atividade de dirigir é preponderante e que têm visão reduzida podem ser uma ameaça à sua própria segurança, bem como aos colegas de trabalho, ao público e ao meio ambiente.

Acuidade visual o que é?

A acuidade visual é a melhor visão obtida com ou sem óculos ou lentes de contato. Pode ser aferida por vários métodos e exames um deles mais comuns é a tabela de snellen.

  • Doenças que afetam a acuidade visual:

Retinopatia diabética ou hipertensiva

Diabetes pode afetar a rede fina de vasos sanguíneos na retina, resultando em retinopatia. Ocorre em duas formas, maculopatia e retinopatia diabética proliferativa.

Na maculopatia, os vasos sangüíneos da retina vazam, de modo que a visão central se deteriora e a pessoa experimenta dificuldade em reconhecer objetos à distância ou ver detalhes, como sinais de trânsito.

Retinopatia diabética proliferativa refere-se à oclusão dos vasos sanguíneos da retina e ao crescimento resultante de vasos novos, mas fracos,na superfície da retina. Estes sangram facilmente, formando tecido cicatricial que distorce a retina. Visão embaçada e desigual e até perda total da visão podem ocorrer.

A retinopatia hipertensiva é caracterizada por hemorragias e infartos visíveis na retina, que podem levar a papiledema (inchaço do disco óptico). Hipertensão maligna (hipertensão não controlada grave) pode apresentar distúrbios visuais.

Catarata

Uma catarata é uma opacidade da lente. Perda de contraste, ofuscamento (halos e explosões de estrelas ao redor das luzes), exigindo aumento de luz para enxergar bem e dificuldade em diferenciar azul escuro e preto são os primeiros sintomas.

Mais tarde a visão se torna prejudicada com o grau de desfoque relacionado à localização e extensão da opacidade. Diplopia ou visão dupla pode ocorrer raramente. Uma opacidade no centro da lente (catarata nuclear) piora a visão à distância.

Em um tipo de catarata chamada de subcapsular posterior, a visão é desproporcionalmente afetada porque a opacidade está no ponto de cruzamento dos raios de luz que chegam. Com este tipo, a acuidade visual é mais reduzida com a constrição da pupila, como luz intensa ou durante a leitura, e a perda de contraste, bem como o clarão de luzes brilhantes ou faróis de automóveis são comuns.

A diabetes pode causar inchaço da lente do olho, causando desfocagem visão e catarata. A catarata também é mais comum em idosos.

Degeneração macular

A degeneração da mácula resulta em perda permanente da visão central, comumente nos idosos. A forma seca provoca alterações na pigmentação da retina na forma de manchas amarelas e áreas de atrofia coriorretiniana. A hemorragia ou o edema macular localizado podem elevar uma área da mácula ou resultar em um descolamento epitelial do pigmento da retina. Eventualmente, umam cicatriz elevada é formada sob a mácula.

Doença que afetam os Campos visuais

A direção requer campos visuais adequados, uma vez que a visão periférica é importante em tarefas como se fundir em um fluxo de tráfego, mudar de faixa e ver objetos ao lado da linha de visão.

Lesões nas vias visuais neurais dos nervos ópticos aos lobos occipitais podem afetar o campo visual.3 Além das condições listadas a seguir, traumatismo cranioencefálico, tumor cerebral, acidente vascular cerebral, infecção cerebral, atrofia óptica, descolamento de retina, infecção retinal ou coroidal localizada, e ptose ou redundância palpebral e blefarospasmo também podem reduzir os campos visuais.

Ceratocone

O ceratocone é um afinamento lentamente progressivo e um abaulamento em forma de cone da córnea, que geralmente é bilateral. As mudanças nas características de refração da córnea (astigmatismo irregular), reduzem a acuidade visual, que não pode ser totalmente corrigida com óculos.

Diplopia

A percepção de duas imagens de um único objeto é denominada diplopia. Pode ser monocular (presente quando apenas um olho está aberto) como resultado da distorção da transmissão da luz através do olho para a retina, devido a uma catarata, problemas na forma corneana, erro de refração não corrigido (por exemplo, astigmatismo), cicatrização e uma lente luxada .

A diplopia binocular (desaparece quando um dos olhos está fechado) sugere um alinhamento desconjugado dos olhos. Possíveis causas são paralisia do nervo craniano 3ª, 4ª ou 6ª, miastenia gravis, infiltração orbital, interferência mecânica com o movimento ocular ou uma desordem geral da transmissão neuromuscular.

A hemianopsia homônima é a perda de parte ou de toda a metade esquerda ou metade direita de ambos os campos visuais (ela não cruza a mediana vertical).

Quadrantanopia homônima refere-se à perda de parte ou todo o quarto esquerdo ou quarto direito de ambos os campos visuais. A perda total ou parcial da metade lateral de ambos os campos visuais (não cruza a mediana vertical) é conhecida como hemianopsia bitemporal.

Glaucoma

Os glaucomas são um grupo de distúrbios oculares, que são a terceira causa mais comum de cegueira em todo o mundo. Eles são caracterizados por dano progressivo do nervo óptico, pelo menos em parte devido ao aumento da pressão intra-ocular.

Retinite pigmentosa

As mutações genéticas causam uma degeneração bilateral lentamente progressiva da retina e do epitélio pigmentar da retina, resultando em cegueira noturna e perda da visão periférica.

Daltonismo

Apesar das evidências de que pessoas com visão deficiente em cores –daltonismo –  têm dificuldade em detectar luzes vermelhas,não há evidência inequívoca de que motoristas
daltônicos sejam condutores menos seguros.

Pessoas com daltonismo devem ser advertidas de que podem ser menos cientes de detectar luzes vermelhas e, portanto, deve prestar especial atenção aos semáforos, luzes de freio traseiras e outras fontes de luz vermelha relevantes para a condução.

Sensibilidade ao ofuscamento

A capacidade de perceber estímulos visuais que diferem em ofuscamento e frequência espacial diminui com a idade. Embora as medidas binoculares de sensibilidade ao ofuscamento tenham sido consideradas risco de acidente em pacientes com catarata, não há pontos de corte padronizados para sensibilidade ao ofuscamento e direção segura, e não é há ainda testes confiáveis com parâmetros definidos rotineiramente em exames oftalmológicos.

Má visão noturna e recuperação de reflexos

O envelhecimento pode diminuir a capacidade da pessoa de se adaptar às mudanças na luz e aumentar sua sensibilidade ao brilho, o que prejudica o dirigir noturno.

  •  AVALIAÇÃO DA APTIDÃO PARA MOTORISTAS COM RESPEITO À VISÃO

Requerimentos legais

A acuidade visual é o primeiro e um dos mais importantes exames para a capacitação ao ato de dirigir e a maior causa de incapacidade nas condições de saúde que desqualificariam candidatos a dirigir.

No que diz respeito à visão nossa legislação define desta forma a avaliação oftalmológica:

AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA

  1. Teste de acuidade visual e campo visual:

1.1. Exigências para candidatos à direção de veículos das categorias C, D e E:

1.1.1. Acuidade visual central igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) em cada um dos olhos ou igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) em um olho e igual ou superior a 20/40 (equivalente a 0,50) no outro, com visão binocular mínima de 20/25 (equivalente a 0,80);

1.1.2. visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º em cada um dos olhos.

1.2.Exigências para candidatos à ACC e à direção de veículos das categorias A e B:

1.2.1.Acuidade visual central igual ou superior a 20/40 (equivalente a 0,50) em cada um dos olhos ou igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) em um dos olhos, com pelo menos percepção luminosa (PL) no outro;

1.2.2. visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 60º em cada um dos olhos ou igual ou superior a 120º em um olho.

1.3.  Candidatos sem percepção luminosa (SPL) em um dos olhos poderão ser aprovados na ACC e nas categorias A e B, desde que observados os seguintes parâmetros e ressalvas:

1.3.1.  acuidade visual central igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66);

1.3.2. visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º;

1.3.3. decorridos, no mínimo, noventa dias da perda da visão, deverá o laudo médico  indicar o uso de capacete de segurança com viseira protetora, sem limitação de campo visual.

1.4. Os valores de acuidade visual exigidos poderão ser obtidos sem ou com correção óptica, devendo, neste último caso, constar da CNH a observação “obrigatório o uso de lentes corretoras”. As lentes intra-oculares não estão enquadradas nesta obrigatoriedade.

  1. Motilidade ocular, tropia:

2.1. Portadores de estrabismo poderão ser aprovados somente na ACC e nas categorias A e B, segundo os seguintes parâmetros:

2.1.1. acuidade visual central igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) no melhor olho;

2.1.2. visão periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º em pelo menos um dos olhos.

  1. Teste de visão cromática:

3.1. Candidatos à direção de veículos devem ser capazes do reconhecimento das luzes semafóricas em posição padronizada, prevista no CTB.

  1. Teste de limiar de visão noturna e reação ao ofuscamento:

4.1. O candidato deverá possuir visão em baixa luminosidade e recuperação após ofuscameto direto.

O teste de visão (além do uso do gráfico de Snellen e dos testes de confronto para verificar os campos visuais) é abordado em detalhes na Diretriz do Contran para testes de visão. Eles fornecem estratégias de gerenciamento claras para a maioria das  condições que podem prejudicar a capacidade de dirigir.

  • Outras avaliações de importância

Objetivos da avaliação da saúde do motorista que deve ser realizada no momento do exame da saúde do motorista ou exame em medicina do trabalho e medicina de tráfego:

  • verificar a aptidão continuada para conduzir após doenças graves e cirurgias, acidentes ou condições que podem causar problemas que afetam a capacidade de dirigir e levem a uma necessidade de adaptação veicular
  • Verificar se o motorista está sofrendo de qualquer condição de saúde que possa afetar sua capacidade de dirigir no futuro, como epilepsia ou diabetes, ou que possa desqualificá-lo de possuir uma habilitação.
  • Determinar se as obrigações de dirigir estão impactando negativamente em sua saúde e fazer recomendações sobre como melhor abordar isso.
  • Determinar se o motorista atende aos padrões mínimos de aptidão para permitir que ele desempenhe suas funções como motorista, com segurança e eficácia.
  • Intervalo destas avaliações de saúde.

Devemos seguir a norma reguladora 7 sobre a saúde do trabalhador e deixando o médico do trabalho de acordo com a patologia do motorista configurar as datas de validade do exame ocupacional.

Em medicina do trafego os prazos acompanham a validade da Carteira Nacional de Habilitação. Estes prazos são muito superiores aos recomendados por autoridades internacionais já que os motoristas autônomos ficam a mercê de somente esta avaliação ao longo de muitos anos.

Minha sugestão seria uma regulamentação como a que existe nos outros países onde certificados de saúde são necessários aos que utilizam as redes públicas para atividade remunerada.

Nos Estados Unidos esse certificado tem validade de no máximo dois anos. https://www.fmcsa.dot.gov/sites/fmcsa.dot.gov/files/docs/regulations/medical/63066/medicalexaminerscertificatemcsa587611302021.pdf

A avaliação de saúde e seus requisitos de análise

A avaliação requer uma compreensão clara dos requisitos inerentes
ao trabalho que podem ter impacto na capacidade de dirigir. Todos os novos
condutores devem ter um histórico completo e exame para fornecer informações para medições de linha de base. O estado clínico inicial e a identificação da progressão da doença exigem bons registros e continuidade dos cuidados.

Estes parâmetros deveriam estar à disposição do médico na hora do exame, mas é uma carência em nosso atual sistema de saúde e até mesmo nos Detrans que não tem uma base de dados unificadas como o Denatran. Mesmo a base do Denatran não pode contemplar informações de sigilo médico o que torna sensível uma política pública neste sentido.

  • CONCLUSÃO

Vários distúrbios visuais podem ter um efeito adverso na visão. Uma vez que a boa visão é necessária para uma condução segura, os trabalhadores cujos empregos envolvem dirigir e que têm visão reduzida podem ser uma ameaça à sua própria segurança, bem como aos colegas de trabalho, ao público e ao meio ambiente. Portanto, é essencial que a saúde deles seja avaliada para verificar se eles atendem aos padrões de condicionamento físico para conduzir com relação à visão.

Links usados como referencia:

http://www.austroads.com.au/cms/AFTD%20web%20Aug%202006.pdf.

http://www.ama-assn.org/ama2/pub/upload/mm/433/older-drivers-chapter9.pdf.

http://www.transport.gov.za/library/legislation/road%20traffic%20act.txt.

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=247963

https://www.abramet.com.br/

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