Exame da visão para o motorista.

Várias condições médicas podem afetar a visão. Como é o exame da visão para motorista e o que devemos atentar?

O meu objetivo aqui é descrever os distúrbios visuais
indicados nos padrões de aptidão do motorista e discutir a avaliação da aptidão
do motorista em relação à visão. Requisitos legais relevantes na nossa
legislação e os padrões de aptidão exigidos atualmente.

A boa visão é essencial para trabalhos que envolvem a direção
de veículos, pois motoristas podem não detectar outros veículos ou situações
potencialmente perigosas.

Várias condições médicas podem afetar a visão. Motoristas
com uma perda de acuidade visual ou campo visual não poderão conduzir em
segurança, uma vez que podem não detectar outros veículos ou situações
potencialmente perigosas.

Os trabalhadores autônomos ou CLT (com carteira assinada) onde
a atividade de dirigir é preponderante e que têm visão reduzida podem ser uma
ameaça à sua própria segurança, bem como aos colegas de trabalho, ao público e
ao meio ambiente.

Acuidade visual o que é?

A acuidade visual é a melhor visão obtida com ou sem óculos
ou lentes de contato. Pode ser aferida por vários métodos e exames um deles mais
comuns é a tabela de snellen.

Doenças que afetam a
acuidade visual:

Retinopatia diabética
ou hipertensiva

Diabetes pode afetar a rede fina de vasos sanguíneos na
retina, resultando em retinopatia. Ocorre em duas formas, maculopatia e
retinopatia diabética proliferativa.

Na maculopatia, os vasos sangüíneos da retina vazam, de modo
que a visão central se deteriora e a pessoa experimenta dificuldade em
reconhecer objetos à distância ou ver detalhes, como sinais de trânsito.

Retinopatia diabética proliferativa refere-se à oclusão dos
vasos sanguíneos da retina e ao crescimento resultante de vasos novos, mas fracos,
na superfície da retina. Estes sangram facilmente, formando tecido cicatricial
que distorce a retina. Visão embaçada e desigual e até perda total da visão
podem ocorrer.

A retinopatia hipertensiva é caracterizada por hemorragias e
infartos visíveis na retina, que podem levar a papiledema (inchaço do disco
óptico). Hipertensão maligna (hipertensão não controlada grave) pode apresentar
distúrbios visuais.

Catarata

Uma catarata é uma opacidade da lente. Perda de contraste,
ofuscamento (halos e explosões de estrelas ao redor das luzes), exigindo
aumento de luz para enxergar bem e dificuldade em diferenciar azul escuro e
preto são os primeiros sintomas.

Mais tarde a visão se torna prejudicada com o grau de
desfoque relacionado à localização e extensão da opacidade. Diplopia ou visão
dupla pode ocorrer raramente. Uma opacidade no centro da lente (catarata
nuclear) piora a visão à distância.

Em um tipo de catarata chamada de subcapsular posterior, a
visão é desproporcionalmente afetada porque a opacidade está no ponto de
cruzamento dos raios de luz que chegam. Com este tipo, a acuidade visual é mais
reduzida com a constrição da pupila, como luz intensa ou durante a leitura, e a
perda de contraste, bem como o clarão de luzes brilhantes ou faróis de
automóveis são comuns.

 A diabetes pode
causar inchaço da lente do olho, causando desfocagem visão e catarata. A
catarata também é mais comum em idosos.

Degeneração macular

A degeneração da mácula resulta em perda permanente da visão
central, comumente nos idosos. A forma seca provoca alterações na pigmentação
da retina na forma de manchas amarelas e áreas de atrofia coriorretiniana. A
hemorragia ou o edema macular localizado podem elevar uma área da mácula ou
resultar em um descolamento epitelial do pigmento da retina. Eventualmente, uma
cicatriz elevada é formada sob a mácula.

Campos visuais

A direção requer campos visuais adequados, uma vez que a
visão periférica é importante em tarefas como se fundir em um fluxo de tráfego,
mudar de faixa e ver objetos ao lado da linha de visão.

Lesões nas vias visuais neurais dos nervos ópticos aos lobos
occipitais podem afetar o campo visual.3 Além das condições listadas a seguir,
traumatismo cranioencefálico, tumor cerebral, acidente vascular cerebral,
infecção cerebral, atrofia óptica, descolamento de retina, infecção retinal ou
coroidal localizada, e ptose ou redundância palpebral e blefarospasmo também
podem reduzir os campos visuais.

Ceratocone

O ceratocone é um afinamento lentamente progressivo e um
abaulamento em forma de cone da córnea, que geralmente é bilateral. As mudanças
nas características de refração da córnea (astigmatismo irregular), reduzem a
acuidade visual, que não pode ser totalmente corrigida com óculos.

Diplopia

A diplopia binocular (desaparece quando um dos olhos está
fechado) sugere um alinhamento desconjugado dos olhos. Possíveis causas são
paralisia do nervo craniano 3ª, 4ª ou 6ª, miastenia gravis, infiltração
orbital, interferência mecânica com o movimento ocular ou uma desordem geral da
transmissão neuromuscular.

A hemianopsia homônima é a perda de parte ou de toda a
metade esquerda ou metade direita de ambos os campos visuais (ela não cruza a
mediana vertical).

Quadrantanopia homônima refere-se à perda de parte ou todo o
quarto esquerdo ou quarto direito de ambos os campos visuais. A perda total ou
parcial da metade lateral de ambos os campos visuais (não cruza a mediana
vertical) é conhecida como hemianopsia bitemporal.

Glaucoma

Os glaucomas são um grupo de distúrbios oculares, que são a
terceira causa mais comum de cegueira em todo o mundo. Eles são caracterizados
por dano progressivo do nervo óptico, pelo menos em parte devido ao aumento da
pressão intra-ocular.

Retinite pigmentosa

As mutações genéticas causam uma degeneração bilateral
lentamente progressiva da retina e do epitélio pigmentar da retina, resultando
em cegueira noturna e perda da visão periférica.

Daltonismo

Apesar das evidências de que pessoas com visão deficiente em
cores –daltonismo –  têm dificuldade em
detectar luzes vermelhas,não há evidência inequívoca de que motoristas
daltônicos sejam condutores menos seguros.

Pessoas com daltonismo devem ser advertidas de que podem ser
menos cientes de detectar luzes vermelhas e, portanto, deve prestar especial
atenção aos semáforos, luzes de freio traseiras e outras fontes de luz vermelha
relevantes para a condução.

Sensibilidade ao ofuscamento

A capacidade de perceber estímulos visuais que diferem em ofuscamento
e frequência espacial diminui com a idade. Embora as medidas binoculares de
sensibilidade ao ofuscamento tenham sido consideradas risco de acidente em
pacientes com catarata, não há pontos de corte padronizados para sensibilidade
ao ofuscamento e direção segura, e não é há ainda testes confiáveis com parâmetros
definidos rotineiramente em exames oftalmológicos.

Má visão noturna e
recuperação de reflexos

O envelhecimento pode diminuir a capacidade da pessoa de se adaptar às mudanças na luz e aumentar sua sensibilidade ao brilho, o que prejudica o dirigir noturno.

AVALIAÇÃO DA APTIDÃO
DE MOTORISTAS COM RESPEITO À VISÃO

Requerimentos legais

A acuidade visual é o primeiro e um dos mais importantes exames
para a capacitação ao ato de dirigir e a maior causa de incapacidade nas
condições de saúde que desqualificariam candidatos a dirigir.

No que diz respeito à visão nossa legislação define desta
forma a avaliação oftalmológica:

AVALIAÇÃO
OFTALMOLÓGICA

1. Teste de
acuidade visual e campo visual:

1.1.
Exigências para candidatos à direção de veículos das categorias C, D e E:

1.1.1.
acuidade visual central igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) em cada
um dos olhos ou igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) em um olho e
igual ou superior a 20/40 (equivalente a 0,50) no outro, com visão binocular
mínima de 20/25 (equivalente a 0,80);

1.1.2. visão
periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º em cada um dos
olhos.

1.2.
Exigências para candidatos à ACC e à direção de veículos das categorias A e B:

1.2.1.
acuidade visual central igual ou superior a 20/40 (equivalente a 0,50) em cada
um dos olhos ou igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) em um dos olhos,
com pelo menos percepção luminosa (PL) no outro;

1.2.2. visão
periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 60º em cada um dos olhos
ou igual ou superior a 120º em um olho.

1.3.
Candidatos sem percepção luminosa (SPL) em um dos olhos poderão ser aprovados
na ACC e nas categorias A e B, desde que observados os seguintes parâmetros e
ressalvas:

1.3.1.
acuidade visual central igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66);

1.3.2. visão
periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º;

1.3.3.
decorridos, no mínimo, noventa dias da perda da visão, deverá o laudo médico
indicar o uso de capacete de segurança com viseira protetora, sem limitação de
campo visual.

1.4. Os
valores de acuidade visual exigidos poderão ser obtidos sem ou com correção
óptica, devendo, neste último caso, constar da CNH a observação
“obrigatório o uso de lentes corretoras”. As lentes intra-oculares
não estão enquadradas nesta obrigatoriedade.

2.
Motilidade ocular, tropia:

2.1.
Portadores de estrabismo poderão ser aprovados somente na ACC e nas categorias
A e B, segundo os seguintes parâmetros:

2.1.1. acuidade
visual central igual ou superior a 20/30 (equivalente a 0,66) no melhor olho;

 

2.1.2. visão
periférica na isóptera horizontal igual ou superior a 120º em pelo menos um dos
olhos.

 

3. Teste de
visão cromática:

3.1.
Candidatos à direção de veículos devem ser capazes do reconhecimento das luzes
semafóricas em posição padronizada, prevista no CTB.

4. Teste de
limiar de visão noturna e reação ao ofuscamento:

4.1. O
candidato deverá possuir visão em baixa luminosidade e recuperação após
ofuscamento direto.

O teste de visão (além do uso do gráfico de Snellen e dos testes de confronto para verificar os campos visuais) é abordado em detalhes na Diretriz do Contran para testes de visão. Eles fornecem estratégias de gerenciamento claras para a maioria das condições que podem prejudicar a capacidade de dirigir.

 

Outras avaliações de importância

Objetivos da avaliação da saúde do motorista que deve ser
realizada no momento do exame da saúde do motorista ou exame em medicina do
trabalho e medicina de tráfego:

• verificar a aptidão continuada para conduzir após doenças
graves e cirurgias, acidentes ou condições que podem causar problemas que
afetam a capacidade de dirigir e levem a uma necessidade de adaptação veicular

• Verificar se o motorista está sofrendo de qualquer
condição de saúde que possa afetar sua capacidade de dirigir no futuro, como
epilepsia ou diabetes, ou que possa desqualificá-lo de possuir uma habilitação.

• Determinar se as obrigações de dirigir estão impactando
negativamente em sua saúde e fazer recomendações sobre como melhor abordar
isso.

• Determinar se o motorista atende aos padrões mínimos de
aptidão para permitir que ele desempenhe suas funções como motorista, com
segurança e eficácia.

Intervalo destas
avaliações de saúde.

Devemos seguir a norma reguladora 7 sobre a saúde do
trabalhador e deixando o médico do trabalho de acordo com a patologia do
motorista configurar as datas de validade do exame ocupacional.

Em medicina do trafego os prazos acompanham a validade da Carteira
Nacional de Habilitação. Estes prazos são muito superiores aos recomendados por
autoridades internacionais já que os motoristas autônomos ficam a mercê de somente
esta avaliação ao longo de muitos anos.

 

Minha sugestão seria uma regulamentação como a que existe
nos outros países onde certificados de saúde são necessários aos que utilizam as redes públicas para atividade remunerada. Nos Estados Unidos esse certificado tem validade de no máximo dois anos. https://www.fmcsa.dot.gov/sites/fmcsa.dot.gov/files/docs/regulations/medical/63066/medicalexaminerscertificatemcsa587611302021.pdf

 

 

A avaliação de saúde
e seus requisitos de análise

A avaliação requer uma compreensão clara dos requisitos inerentes
ao trabalho que podem ter impacto na capacidade de dirigir. Todos os novos
condutores devem ter um histórico completo e exame para fornecer informações
para medições de linha de base. O estado clínico inicial e a identificação da
progressão da doença exigem bons registros e continuidade dos cuidados.

Estes parâmetros deveriam estar à disposição do médico na
hora do exame, mas é uma carência em nosso atual sistema de saúde e até mesmo
nos Detrans que não tem uma base de dados unificadas como o Denatran. Mesmo a
base do Denatran não pode contemplar informações de sigilo médico o que torna sensível
uma política pública neste sentido.

CONCLUSÃO

Vários distúrbios visuais podem ter um efeito adverso na
visão. Uma vez que a boa visão é necessária para uma condução segura, os
trabalhadores cujos empregos envolvem dirigir e que têm visão reduzida podem
ser uma ameaça à sua própria segurança, bem como aos colegas de trabalho, ao
público e ao meio ambiente. Portanto, é essencial que a saúde deles seja
avaliada para verificar se eles atendem aos padrões de condicionamento físico
para conduzir com relação à visão.

Links usados como
referencia:

http://www.austroads.com.au/cms/AFTD%20web%20Aug%202006.pdf.

http://www.ama-assn.org/ama2/pub/upload/mm/433/older-drivers-chapter9.pdf.

http://www.transport.gov.za/library/legislation/road%20traffic%20act.txt.

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=247963

https://www.abramet.com.br/

José Cláudio Rangel Tavares

José Cláudio Rangel Tavares

Sou médico graduado na Universidade Federal de Juiz de Fora . Fiz residência em Clínica Médica, Especialização em Medicina do Trabalho e Medicina de Trafego. Fundei em 2008 a Consaude Consultoria em Saúde Ocupacional depois de estar atuando desde 1994 como Médico do Trabalho Coordenador em empresas de vários segmentos (indústria, mineração, sondagem, eletrificação e terceirização de serviços). Vou aprimorar a gestão e Serviços Especializados em Saúde e Segurança do Trabalho ajudando a criar uma solução na área de Tecnologia da Informação para atender as demandas do eSocial. A ferramenta é um projeto denominado OKUP Rede Ocupacional.

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