Na área de engenharia e segurança do trabalho, é essencial conhecer as leis e os profissionais envolvidos nesse campo. Um dos profissionais importantes nesse contexto é o engenheiro de segurança do trabalho, que desempenha diversas funções para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Um aspecto importante da atuação do engenheiro de segurança do trabalho é sua participação em perícias de periculosidade. Mas afinal, o que faz um engenheiro de segurança em perícia de periculosidade?
O engenheiro de segurança do trabalho é responsável por avaliar as condições de trabalho e identificar os riscos que podem colocar os trabalhadores em perigo. Na perícia de periculosidade, ele analisa se as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores são consideradas perigosas de acordo com a legislação trabalhista.
Para isso, o engenheiro realiza inspeções no local de trabalho, verifica as atividades realizadas pelos trabalhadores, avalia os equipamentos de proteção utilizados e analisa os documentos e registros relacionados à segurança do trabalho.
Com base nessas informações, o engenheiro emite um laudo técnico que descreve as condições de periculosidade presentes no ambiente de trabalho. Esse laudo é fundamental para que a empresa possa adotar medidas de prevenção e proteção adequadas, garantindo a segurança dos trabalhadores e evitando problemas judiciais.
Qual é a função de um engenheiro de segurança em perícia de periculosidade?

O engenheiro de segurança é, acima de tudo, um profissional de engenharia com especialização na área de segurança do trabalho. Ou seja, ele sabe quais são as características de um ambiente seguro e o que precisa ser seguido para que os funcionários tenham um desempenho adequado.
Ao mesmo tempo, ele é capaz de identificar se o empregador cumpre as regras. Quando se fala em perícia de periculosidade, o profissional não é somente engenheiro. Ele assume o papel de perito, capaz de fazer uma análise completa e estrutural do espaço.
Esse elemento tem a ver com o grau de perigo ou insegurança que um espaço oferece. O trabalho em altura, por exemplo, tem um grau de periculosidade maior do que aquele em um escritório. Ao mesmo tempo, o trabalho em uma sala com grande barulho ou próxima a materiais voláteis tende a ser mais perigoso do que em um local livre desses itens.
Profissionais que mexem com materiais inflamáveis ou com a rede elétrica, bem como aqueles que estão em campo e que estão expostos a riscos de violência, normalmente, encaram funções de alta periculosidade.
Portanto, o engenheiro de segurança em uma perícia do tipo desempenha a função de fazer um levantamento sobre o perigo que um determinado ambiente de trabalho traz para os colaboradores.
Essa análise considera questões físicas, bem como a interação entre os elementos e as condições diferentes — como temperatura, barulho, produtos químicos e assim por diante.
Quando a atuação desse profissional é necessária?
Contar com a atuação de um engenheiro capaz de realizar essa análise é fundamental para o negócio em diversas situações. Reconhecê-las é, acima de tudo, uma maneira de evitar problemas no futuro.
Entre as situações que requerem esse profissional, estão:
Avaliação do ambiente de trabalho
Como é obrigatório que o empregador cumpra algumas condições de segurança, a análise de periculosidade é fundamental para compreender, em primeiro lugar, a natureza da atividade.
Partindo do pressuposto que é necessário pagar um adicional de 30% para atividades com grau desse fator, essa perícia inicial ajuda a alinhar a atuação da empresa. Com isso, é possível garantir que tudo seja pago conforme o exigido por lei.
Especialmente para negócios que vão começar agora, tal elemento contribui para definir o que precisa ser feito, favorecendo o planejamento.
Desenvolvimento de propostas de segurança
Mais do que apenas garantir o pagamento dos valores devidos, a atuação de um engenheiro de segurança na perícia de periculosidade pode ser o pontapé inicial para um plano de mitigação de riscos.
Identificando os pontos relevantes quanto ao grau de perigo, é possível desenvolver ações que reduzam ou controlem os riscos. Isso ajuda a manter a melhor atuação dos colaboradores, ao mesmo tempo em que é uma forma de protegê-los.
Busca de nexo causal
Pode acontecer de um nível de periculosidade não ser percebido no momento adequado. Como resultado, os funcionários podem ficar expostos a condições que, eventualmente, levam a doenças e outros quadros.
Para entender se a execução do trabalho tem a ver com esse fator é preciso buscar o nexo causal. Assim, a atuação do engenheiro de segurança ajuda a determinar se um dado quadro de enfermidade de um trabalhador foi causado pelas condições às quais ele ficou exposto.
A partir desse resultado, a empresa pode tomar as medidas cabíveis para que o quadro não continue se repetindo.
Execução de processos judiciais
A atuação pericial também pode acontecer a mando da Justiça. Isso ocorre, por exemplo, quando um colaborador entra com um processo trabalhista contra o empreendimento.
Diante da afirmação de que ele ficou doente graças às condições de trabalho, é necessário verificar essa questão. Assim, o juiz designa um perito para fazer uma avaliação e, a partir daí, determina se há ou não nexo causal.
Porém, a empresa também pode contratar um engenheiro de segurança para realizar uma avaliação independente, por exemplo. Essa atuação interna apoia o corpo jurídico, permitindo que o empregador tenha ações condizentes com o que determinam as normas regulamentadoras.
A atuação do engenheiro de segurança em perícia de periculosidade tem como objetivo encontrar os fatores de risco, fazendo uma análise estruturada. Com isso, ela pode ser necessária para verificar se há nexo de causalidade ou riscos de processos judiciais.