Empresas podem contestar o FAP para pagar menos imposto.
Empresas podem contestar FAP que é o índice de prevenção de acidentes. As empresas têm até o final de novembro para contestar o FAP -Fator Acidentário de Prevenção. O índice veio para diferenciar empregadores que cuidam da segurança e saúde dos trabalhadores daqueles que ignoram a boa prática. São três as variáveis para calcular o ...
Read moreAções trabalhistas e contrato de perito assistente técnico.
Em casos de ações trabalhistas envolvendo doença ocupacional, periculosidade e ou, insalubridade, a empresa envolvida pode contratar o perito assistente para acompanhar o perito oficial. Neste caso a empresa deve o verificar o prazo para indicar o Assistente Técnico. Será o médico do trabalho quando a processo envolve questões de saúde ou insalubridade. Engenheiro de ...
Read moreAtestado médico nem sempre justifica um Exame de Retorno ao Trabalho.
Se um colaborador falta por motivo de doença não é correto o encaminha-lo para exame de retorno ao trabalho. Embora ele fosse retornar ao trabalho depois do atestado, o exame não cumpre a determinação da NR 7 dos trinta dias. Entenda os motivos. O exame de retorno ao trabalho, conforme estabelecido pela legislação trabalhista brasileira, é uma ...
Read moreAcidentes de trajeto no trabalho – Saiba as consequências para a empresa.
Acidente de Trajeto: Entenda Seus Direitos No ambiente de trabalho, a segurança dos colaboradores é fundamental. Neste artigo, vamos descomplicar o que é um acidente de trajeto, esclarecer o que a Lei 8.213/91 determina sobre o assunto e destacar quais são os direitos do trabalhador em casos de acidentes durante o trajeto casa-trabalho e vice-versa. ...
Read moreDescansar para produzir mais pode ser o segredo de muitas pessoas
Descansar mais pode ser o segredo para produzir mais. Veja se aplica ao seu trabalho ou a você. Muitas vezes percebo que as queixas comuns do cotidiano da medicina ocupacional não começaram no trabalho, e sim na folga. Iniciamos uma consulta ocupacional já na sala de espera, pois, estando fora do ambiente de trabalho é ...
Read moreResponsabilidade do perito assistente em causas trabalhistas
A responsabilidade do perito assistente no esclarecimento do ponto divergente em causas trabalhistas faz-se necessário. Principalmente nos processos que envolvam insalubridade e periculosidade ou doenças ocupacionais. A responsabilidade do perito assistente em causas trabalhistas desempenha um papel crucial no processo judicial, atuando como um profissional especializado que colabora com a defesa ou a acusação, dependendo do ...
Read moreCompartilhamento de informações na fiscalização de Medicina e Segurança do Trabalho
Por parte do governo a fim de proteger o trabalhador é um direito constitucional. Ambiente do Trabalho precário, face ao descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho torna-se alvo de atuação preventiva. Quando a empresa deixa de investir na melhoria do Ambiente do Trabalho causando acidentes de trabalho e aposentaria por invalidez estará ...
Read moreTrabalho e depressão
Compartilho com vocês a matéria que cita: Ambiente de trabalho e depressão. Como já havíamos comentado e comprovado em nosso post. Beatriz Vichessi Colaboração para o UOL, em São Paulo No começo de 2016, um juiz do Trabalho estabeleceu que uma loja de departamentos indenizasse uma vendedora em R$ 20 mil reais por danos morais. O ...
Read morePrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional, minha empresa precisa disso?
A sigla PCMSO significa Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores. Deve estar articulado com o disposto nas demais normas e elaborado por um médico do trabalho O PCMSO tem por objetivos a promoção e a preservação da saúde do ...
Read morePericulosidade e Insalubridade – Quais os direitos do trabalhador.
Periculosidade e Insalubridade precisamos conhecer estas duas palavras não só pelo significado quanto pelos riscos aos trabalhadores e seus direitos. Seis atividades ou operações previstas em lei obrigam o pagamento do adicional de Periculosidade: inflamáveis, explosivos, eletricidade, radiações ionizantes, segurança pessoal ou patrimonial, motoboy ou trabalho com transporte de cargas e entregas de motocicleta. O ...
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