Medicina e Segurança do Trabalho

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Passivo trabalhista: entenda o que é

Você já deve ter ouvido falar em passivo trabalhista. Sua empresa pode já ter inclusive sofrido com algum. Porém você entende realmente o que é um passivo trabalhista e como evitar esse tipo de processo na sua empresa? Descubra agora com esse artigo!

Todo contratante, seja ele pessoa física ou jurídica, deve cumprir determinadas obrigações trabalhistas segundo o que é previsto pela CLT. Seu descumprimento gera o que é chamado de passivo trabalhista. Entenda agora esse conceito.

O que é um passivo trabalhista

O passivo trabalhista consiste no somatório das dívidas e indenizações que uma empresa deve à justiça do trabalho por não ter cumprido com obrigações trabalhistas ou encargos sociais previstos em lei. Os mais comuns são relacionados ao pagamento de horas extras, registro de funcionários, demissões, férias e adicionais de periculosidade ou insalubridade.

Esse tipo de processo gera despesas adicionais para o empregador, que podem comprometer a saúde financeira da empresa. Além disso, pode manchar a imagem da sua organização perante os trabalhadores, clientes e a sociedade em geral.

Como evitar passivos trabalhistas

Devido aos prejuízos gerados para a empresa, é essencial adotar medidas para evitar os passivos trabalhistas em uma organização. Entenda agora como fazer isso!

Busque informações

O primeiro passo para a redução de passivos trabalhistas é a busca de informações jurídicas sobre os deveres e direitos dos trabalhadores. Com a nova lei do trabalho, que entrou em vigor em novembro de 2017, ocorreram várias mudanças referentes aos encargos que devem se pagos pelos empregadores.

Dessa forma, a informação é a melhor forma de se proteger contra esse tipo de processo. E você pode fazer isso por meio do estudo da legislação, leitura de blogs ou a busca por uma consultoria jurídica para a sua empresa.

Se adeque à legislação trabalhista

Com informações em mãos, realize uma auditoria e busque adequar a situação dos seus colaboradores ao que é previsto por lei. Dessa forma, você diminui os riscos de sofrer ações e receber passivos trabalhistas. Você também pode contar com um serviço de consultoria ou capacitação dos seus próprios colaboradores para essa regulamentação.

Arquive sua documentação

Arquive de forma segura toda a documentação relativa aos seus trabalhadores. Verifique se todos os documentos estão dentro dos padrões exigidos pela legislação e assinados de forma correta. Com isso, no caso de uma ação trabalhista, você tem meios de provar que está adequado ao que é exigido pela legislação.

Tenha um fundo reserva

Apesar dos seus esforços, você pode estar sujeito a falhas e erros. Portanto, para minimizar os efeitos de uma possível ação trabalhista, tenha um fundo reserva. Assim, caso precise pagar algum passivo, os impactos sobre a situação financeira da sua empresa serão menores.

Papel do eSocial no passivo trabalhista

O passivo trabalhista costuma ser pago apenas quando há uma ação jurídica ou fiscalizações. Porém, com a obrigatoriedade de utilização do eSocial, ficou mais fácil para que órgãos do governo identificarem situações irregulares das empresas. Portanto, é essencial que você regularize a situação da sua empresa o mais rápido possível para evitar gastos desnecessários desse gênero.

Agora que você já sabe o que são e como evitar passivo trabalhista, o que você está esperando para começar a implementar mudanças na sua empresa? Entre em contato com a OKUP! Nós temos as melhores soluções para que você cumpra a legislação referente à medicina e segurança do trabalho.

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