Comentários sobre: Quais são os direitos trabalhistas da gestante? https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/ Referência nacional em SST e conformidade técnica para o eSocial, a Okup é dirigida pelo Dr. José Cláudio Rangel Tavares (Médico do Trabalho) CRMMG 25371. Somos especialistas na gestão de Riscos Psicossociais e na implementação estratégica da NR-01, oferecendo uma plataforma completa de treinamentos certificados (online e presenciais), mapeamento de saúde mental e telemedicina ocupacional em todo o Brasil. Nossa estrutura técnica, composta por médicos e psicólogos, garante segurança jurídica e soluções eficientes para empresas de todos os portes que buscam excelência em medicina ocupacional e gerenciamento de riscos modernos. Sun, 07 Jan 2024 21:14:35 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Por: Lilian https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/comment-page-1/#comment-207 Tue, 24 Jul 2018 12:10:07 +0000 https://okup.com.br/blog/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/#comment-207 Parabéns pelo artigo, super atualizado.
Esse artigo é o único que encontrei que fala com clareza que a questão da “gestante ter um prazo de 30 dias para comunicar a gravidez” não foi acolhida pela reforma trabalhista, continuando a valer o item III da Súmula 244.
Existem vários artigos na internet afirmando o contrário!!!!

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Por: José Cláudio Rangel Tavares https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/comment-page-1/#comment-175 Sun, 24 Jun 2018 19:17:02 +0000 https://okup.com.br/blog/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/#comment-175 Em resposta a Letícia.

Leticia, obrigado pela pergunta. atualizei o texto. Quanto ao prazo de 30 dias isso não aconteceu e não fez parte da reforma trabalhista. O que está valendo ainda é a estabilidade da gestante prevista no item III da Súmula 244 que diz:

Não há “nenhuma restrição quanto à modalidade de contrato de trabalho, mesmo porque a garantia visa, em última análise, à tutela do nascituro [do bebê]. O entendimento vertido na súmula nº 244, III, do TST encontra-se superado pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime de trabalho, têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

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Por: Letícia https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/comment-page-1/#comment-172 Fri, 15 Jun 2018 23:31:01 +0000 https://okup.com.br/blog/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/#comment-172 Em resposta a José Cláudio Rangel Tavares.

Dr. onde esta este dispositivo na lei quanto ao prazo de 30 dias para que a gestante notifique o empregador?

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Por: José Cláudio Rangel Tavares https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/comment-page-1/#comment-158 Sun, 03 Jun 2018 20:38:28 +0000 https://okup.com.br/blog/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/#comment-158 Em resposta a Naira.

isso não aconteceu e não fez parte da reforma trabalhista e o que está valendo ainda éa estabilidade da gestante prevista no item III da Súmula 244 que diz:

Não há “nenhuma restrição quanto à modalidade de contrato de trabalho, mesmo porque a garantia visa, em última análise, à tutela do nascituro [do bebê]. O entendimento vertido na súmula nº 244, III, do TST encontra-se superado pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime de trabalho, têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

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Por: Naira https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/comment-page-1/#comment-145 Mon, 21 May 2018 20:27:40 +0000 https://okup.com.br/blog/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/#comment-145 Passado os 30 dias apos a demissão a gestante perde o direito a estabilidade?

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Por: José Cláudio Rangel Tavares https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/comment-page-1/#comment-125 Fri, 27 Apr 2018 21:13:44 +0000 https://okup.com.br/blog/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/#comment-125 Em resposta a Vera.

Obrigado Veronice, o que alterou a CLT e foi chamado de Reforma trabalhista foi a Lei nº 13.467 de 13/07/2017 e suas medidas provisórias.

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Por: Vera https://okup.com.br/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/comment-page-1/#comment-124 Fri, 27 Apr 2018 19:58:03 +0000 https://okup.com.br/blog/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-da-gestante/#comment-124 Excelente matéria. Parabéns por compartilhar seus conhecimentos.
Gostaria de saber qual é o artigo da CLT que determina que a gestante terá um prazo de até 30 dias, após a demissão, para comunicar o empregador sobre a gravidez.

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