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Retorno ao trabalho após Covid 19, uma dúvida frequente.

Estou sendo diariamente questionado neste momento a respeito de retono ao trabalho após afastamento de Covid 19. Resolvi deixar rapidamente minha opinião e protocolo pessoal sobre o assunto.

Estou participando como morador, de um recorde mundial em Belo Horizonte com fechamento de todos os estabelecimentos que não sejam de serviços essenciais. Uma marca não espontânea e sim conseguida através de um decreto municipal.

Como médico, sigo a ciência, mas no caso atual o cenário virou caso de falta de PACIENCIA para ficar acompanhando tantos cenários de incoerências e tratativas de uma doença com viés politico e partidário.

O que vejo de concreto é o caos e desespero que já fazem parte do meu dia a dia como médico na medicina do trabalho. Sou porta de entrada com exames admissionais e saída com exames demissionais dos trabalhadores. Todos os dias tem uma pessoa que chora ao contar a historia da empresa que fechou e por estar perdendo o emprego nu momento de incerteza.

Estou também no prejuízo de não receber de clientes que fecharam as portas. Porque são mais de 40% de empresas que morreram por conta do decreto e da pandemia e faziam parte da minha carteira de clientes.

Mas como estão as empresas que ainda tentam respirar dentro dessa pandemia?

Trabalhadores contaminados e suspeitos são motivos de duvidas no retorno ao trabalho e de grandes desmandos e preconceitos por parte das empresas que igual aos governantes, estão perdidas sem uma clara orientação.

As empresas que ainda sobrevivem estão aprendendo o que é medicina do trabalho e qual a importância disso mesmo para quem têm somente um funcionário, possui contratos, PJ ou sociedades dentro de uma mesma organização.

Dentro de tantas normas e burocracias para um negocio no Brasil as empresas nunca deram tanta atenção à saúde como agora e passaram a ver que precisam deste apoio quanto ao retorno ao trabalho das pessoas que passaram por esta doença.

Não estou só valorizando o meu trabalho, mas vejo que todos aprenderam a duras penas que um atestado de saúde ocupacional, aquele mal feito de 5 minutos, já não vale tanto a pena se não há um apoio depois disso.

Montei um protocolo para acompanhar esses trabalhadores cumprindo o papel social da medicina do trabalho e também a parte legal para as empresas.

Vamos às perguntas e respostas mais solicitadas aqui pelas pessoas com relação ao trabalho e a pandemia.

O covid 19 é doença ocupacional?

Vamos esquecer legislação, citar leis ou medidas provisórias e discussões sem fim.

Existe o que chamo de orientações mãe como a constituição e para as relações de trabalho a CLT.

Para considerar qualquer doença como do trabalho tem que ser provado o nexo e a responsabilidade da empresa no fato.

Só de pratico então as empresas tem que provar as medidas de proteção gerando evidencias (fotos, vídeos mídia social e tudo mais) do que está sendo feito no enfrentamento da pandemia.

Você que é trabalhador tem que provar que não estava sendo orientado, não recebendo equipamentos de proteção e que foi contaminado dentro da empresa e não em outro ambiente para entrar na justiça.

O funcionário ficou afastado mais do que 15 dias. Caso for enquadrado em doença ocupacional recomendo que as empresas apresentem um recurso administrativo federal, caso seja concedido auxílio a doença ocupacional (tipo B-91) a colaboradores afastados por causa da covid-19. Neste caso há possibilidade do benefício previdenciário em auxílio a doenças comuns (tipo B-31). A empresa deve comprovar a ausência de um nexo entre contaminação e trabalho deve ser demonstrado através de evidências da adoção de medidas mais do que sabidas por todos além das diretrizes e recomendações das autoridades competentes para enfrentar a pandemia.

Funcionário afastou com covid 19 tem que fazer algum exame para retorno ao trabalho?

Após 14 dias de quarentena pelos estudos mundiais a pessoa não está mais transmitindo a doença e não precisa mais fazer nenhum teste, estando bem, pode retornar as atividades seguindo as orientações de precaução para evitar novo contagio.

Sim, você que pegou a doença não está imune e precisa se comportar como qualquer um depois do sufoco. Há casos de reinfecção e tudo que sabemos ainda desta doença está no inicio.

A empresa tem muito dinheiro quer fazer exame de covid na periodicidade de 10 ou a cada 15 dias, isso é bom e vai proteger do contagio?

Isso só vale para dar dinheiro a quem vende os testes, pensa comigo: a pessoa testa negativo hoje, faz um churrasco em casa para comemorar o resultado e se contamina com outra pessoa assintomática. No outro dia ele está contaminado já transmitindo para os outros no trabalho  que também foram testados negativos. Se ele apresentar sintomas leves vai contaminar os outros na empresa até fazer o próximo teste. Eficaz isso né?

Só vou deixar o funcionário retornar ao trabalho quando o teste der negativo?

Se prepare para pagar teste e salario desta pessoa parada  por muito tempo. Tem muito falso positivo e como já disse após 14 dias sem sintomas não tem necessidade de exame nem teste.

Agora o que fazer quando você escapar do decreto, voltar a empreender ou trabalhar durante a pandemia?

Casos suspeitos de covid dentro da empresa ou confirmados por testes:

O período de incubação da infecção por COVID-19, varia de 1 a 14 dias, geralmente ficando a média em torno de 5 dias.

PORTANTO AFASTAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL POR 14 DIAS NESSES CASOS

Os sinais e sintomas da Doença covid, são:

Febre (>37,8º C);

Tosse;

Falta de ar

Dor muscular, cefaleia e fadiga;

Sintomas respiratórias de vias aéreas superiores como coriza.

Sintomas gastrointestinais como dor abdominal e diarreia.

Avaliação para retorno ao trabalho:

Critério ou sinais de cura: 72 horas sem os sintomas acima ou febre (sem usar antitérmico) e estar entre 7 a 10 dias do início dos sintomas, observe que o que manda são os sintomas e não o dia que saiu o resultado do teste.

Critério laboratorial dos exames durante o afastamento:

RT-PCR negativo. Poderá retornar ao trabalho.

RT-PCR positivo. Manter 14 dias de quarentena.

Sorologia negativa, mas com sintomas você deve fazer o teste RT- PCR se possível.

Sorologia positiva para IgA ou IgM, deve manter -se 14 dias afastado.

Como tenho feito com as empresas que estão funcionando sob minha orientação como médico do trabalho?

Com atendimento remoto bem estruturado. Estabeleci um  fluxo de atendimento remoto (teletriagem/teleorientação), fornecendo todo suporte aos trabalhadores e às empresas nos casos leves de COVID-19. Criei por aplicativo de (WhatsApp) um canal de contato dos trabalhadores com o serviço de saúde ocupacional.

Nisso gero evidencias deste atendimento, para lá na frente agradar a fiscalização e mostrar os “prints” de atendimento a justiça do trabalho e consigo estreitar a relação médico-paciente num momento delicado da vida desse trabalhador.

Vamos tentando sair dessa se os decretos e leis deixarem.

José Cláudio Rangel Tavares

José Cláudio Rangel Tavares

Médico graduado em 1992, fez residencia em Clínica Médica até 1994. Especialista em Medicina do Trabalho e Medicina de Trafego e atua como perito em causas trabalhistas. Fundou em 2008 uma Consultoria em Saúde Ocupacional onde trabalha como Médico do Trabalho Coordenador em empresas de vários segmentos (indústria, mineração, sondagem, eletrificação e terceirização de serviços). Trabalha na gestão e Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho usando Tecnologia para atender as demandas do setor.

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