Demissão sem exame demissional é possível?

Exames médicos ocupacionais são obrigatórios. O art. 168 da CLT reza ser obrigatório na demissão o exame demissional. Porém demissão sem exame demissional é possível em alguns casos. O exame médico demissional é realizado até a data de homologação da dispensa ou até o desligamento definitivo do trabalhador. Visa classificar o funcionário como apto ou não para o processo de demissão e garantir a segurança da empresa e do trabalhador ao terminar o contrato de trabalho. Atesta que nenhuma doença ou problema de saúde tenha sido adquirida por ele durante o tempo de trabalho naquela empresa. Para regulamentar a norma consolidada, o Ministério do Trabalho e Emprego…

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Exame admissional e demissional: 4 exames que podem ser necessários

O exame admissional e demissional são exames que envolvem o histórico de saúde do empregado, a análise física e mental e se necessário, exames complementares. A solicitação de exames complementares está relacionada ao cargo ou alterações que o colaborador possa a ter durante o exame e que esteja diretamente relacionado ao trabalho.

De acordo com a avaliação da atividade exames complementares também podem ser solicitados de acordo com os riscos aos quais o funcionário ficará (ou está sendo) exposto.

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Doença profissional: saiba como identificar possíveis causas e riscos

Todo trabalhador, como qualquer outra pessoa, está sujeito a ficar doente. Mas quando um profissional fica doente devido ao exercício de sua função, caracteriza-se doença profissional. Esse é um assunto que gera muitas dúvidas, pois, legalmente, o indivíduo que sofreu a doença tem os mesmos direitos de quem passou por um acidente de trabalho. Outro ponto é que as doenças ocupacionais não se restringem a uma ou outra função, elas estão ligadas às mais diferentes profissões. Para esclarecer o assunto, preparamos este artigo com os principais tipos de riscos e como eles podem ser prevenidos na empresa. Confira! O que…

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4 consequências de um acidente de trabalho para a empresa

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos, 115 pessoas sofrem um acidente laboral no país. Além disso, estamos em 4° lugar na classificação mundial de acidentes fatais. Estes incidentes causam prejuízo não só para o trabalhador, mas também para a empresa. Entenda as consequências. 1. Multas e encargos Quando ocorrer qualquer tipo de incidente, a empresa deve fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de todo acidente que ocorre. A CAT deve ser feita até o 1º dia útil seguinte, sob pena de pagamento de multa. Em caso de óbito, deve…

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Passivo trabalhista: entenda o que é

Você já deve ter ouvido falar em passivo trabalhista. Sua empresa pode já ter inclusive sofrido com algum. Porém você entende realmente o que é um passivo trabalhista e como evitar esse tipo de processo na sua empresa? Descubra agora com esse artigo! Todo contratante, seja ele pessoa física ou jurídica, deve cumprir determinadas obrigações trabalhistas segundo o que é previsto pela CLT. Seu descumprimento gera o que é chamado de passivo trabalhista. Entenda agora esse conceito. O que é um passivo trabalhista O passivo trabalhista consiste no somatório das dívidas e indenizações que uma empresa deve à justiça do…

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4 erros na criação de uma CIPA para evitar

Todo canteiro de obras ou empresa que trabalhe com risco ocupacional deve ter regulamentada a criação da CIPA, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Trata-se do setor responsável por executar e fiscalizar práticas que aumentam a segurança de trabalhadores e operários. Atua também em regime preventivo, ou seja, suas ações colaboram no sentido de evitar acidentes laborais. Embora esteja prevista uma série de procedimentos que deve ser seguida para sua criação, nem sempre tudo é seguido à risca. No entanto, antes de saber quais são os erros cometidos, vamos conhecer um pouco sobre a história e as bases desse…

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O que faz um engenheiro de segurança em perícia de periculosidade?

Ter o ambiente adequado para o desempenho das funções profissionais é indispensável tanto para os colaboradores quanto para o empregador. Sendo assim, é fundamental contar com o apoio técnico correto, o que significa ter a ajuda de um engenheiro de segurança. Mais do que apenas criar alguns planos de riscos, o profissional também pode atuar sobre outras questões — como em relação à periculosidade ou à insalubridade. Como, nesses casos, há uma exposição dos trabalhadores a condições menos seguras, todo cuidado é recomendado. Para compreender melhor o papel de um engenheiro de segurança em perícia de periculosidade e quando sua…

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Segurança no trabalho: como treinar seus funcionários?

Investir em conscientização e treinamento sobre segurança no trabalho não é apenas uma obrigação legal do empregador. É uma forma de engajar os colaboradores para atingir a redução dos riscos da atividade laboral e o aumento da produtividade. E há alguns programas básicos de treinamento de segurança para funcionários que podem ser muito eficientes para alcançar esses objetivos. Confira neste texto algumas sugestões de iniciativas para tornar sua equipe mais preparada para enfrentar os riscos da rotina de trabalho! Por que é importante? É claro que seguir o que diz a legislação trabalhista no que se refere à segurança no…

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Saiba mais sobre o exame toxicológico para motoristas profissionais

Desde o dia 13 de setembro de 2017, os empregadores de motoristas profissionais têm mais uma obrigação perante o Ministério do Trabalho e Emprego: o envio das informações dos exames toxicológicos para motorista profissionais. Isso é uma tentativa de reduzir o número de acidentes causados por motoristas que dirigem sob influência de drogas ilícitas, como LSD e cocaína. Se a sua empresa pretende contratar ou demitir motoristas de seu quadro de empregados, continue lendo nosso post, pois uma Portaria recente do Ministério do Trabalho apresenta novas exigências nesse caso. Ao final, você vai entender em que situações o exame toxicológico para motoristas profissionais…

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Entenda os impactos da reforma trabalhista na segurança do trabalho

Você sabia que, desde julho de 2017, existem modificações relacionadas à segurança do trabalho devido à reforma trabalhista? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943 e, por isso, alguns pontos já estavam defasados ou ainda não eram regulamentados por nossa legislação. O governo, preocupado com o alto índice de desemprego — decorrente da insegurança e do elevado custo de se ter funcionários conforme a lei exigia — resolveu fazer uma reforma em nossa legislação trabalhista para tentar amenizar a situação. Quer saber quais as mudanças que a reforma trabalhista apresentou quanto à segurança do trabalho? Confira agora neste post! Jornada…

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