Exame admissional e demissional: 4 exames que podem ser necessários

O exame admissional e demissional são exames que envolvem o histórico de saúde do empregado, a análise física e mental e se necessário, exames complementares. A solicitação de exames complementares está relacionada ao cargo ou alterações que o colaborador possa a ter durante o exame e que esteja diretamente relacionado ao trabalho.

De acordo com a avaliação da atividade exames complementares também podem ser solicitados de acordo com os riscos aos quais o funcionário ficará (ou está sendo) exposto.

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Exame periódico vale como demissional?

Toda empresa deve realizar exames periódicos nos funcionários, garantindo seu bem-estar e assegurando que estejam em boa saúde. Essa medida evita, inclusive, eventuais problemas com questões trabalhistas. Além dos benefícios que traz para o empregador, o exame periódico deixa o funcionário ciente de seu estado de saúde e permite que desenvolva suas tarefas com mais disposição e eficiência. Em 1978, o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou as primeiras 28 Normas Regulamentadoras (NRs), dispondo das obrigações de um contratante quanto à segurança e à saúde dos contratados. A NR7 determina a obrigatoriedade da criação de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional…

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Atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante

Qual é a atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante? Podemos afastar uma funcionária do trabalho simplesmente por estar grávida? Uma dúvida frequente das empresas presentes no dia a dia da Medicina e Segurança do Trabalho. Devemos estar atentos para nossas condutas evitando o preconceito e a discriminação, mas existe uma atuação da medicina do trabalho na gestante. A atuação do Médico do Trabalho no caso de gestante se faz nas seguintes situações de risco que levam a incompatibilidades e restrições ao trabalho: Excesso de Peso: Art. 390 – CLT: “Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço…

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Doença profissional: saiba como identificar possíveis causas e riscos

Todo trabalhador, como qualquer outra pessoa, está sujeito a ficar doente. Mas quando um profissional fica doente devido ao exercício de sua função, caracteriza-se doença profissional. Esse é um assunto que gera muitas dúvidas, pois, legalmente, o indivíduo que sofreu a doença tem os mesmos direitos de quem passou por um acidente de trabalho. Outro ponto é que as doenças ocupacionais não se restringem a uma ou outra função, elas estão ligadas às mais diferentes profissões. Para esclarecer o assunto, preparamos este artigo com os principais tipos de riscos e como eles podem ser prevenidos na empresa. Confira! O que…

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4 consequências de um acidente de trabalho para a empresa

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos, 115 pessoas sofrem um acidente laboral no país. Além disso, estamos em 4° lugar na classificação mundial de acidentes fatais. Estes incidentes causam prejuízo não só para o trabalhador, mas também para a empresa. Entenda as consequências. 1. Multas e encargos Quando ocorrer qualquer tipo de incidente, a empresa deve fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de todo acidente que ocorre. A CAT deve ser feita até o 1º dia útil seguinte, sob pena de pagamento de multa. Em caso de óbito, deve…

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Passivo trabalhista: entenda o que é

Você já deve ter ouvido falar em passivo trabalhista. Sua empresa pode já ter inclusive sofrido com algum. Porém você entende realmente o que é um passivo trabalhista e como evitar esse tipo de processo na sua empresa? Descubra agora com esse artigo! Todo contratante, seja ele pessoa física ou jurídica, deve cumprir determinadas obrigações trabalhistas segundo o que é previsto pela CLT. Seu descumprimento gera o que é chamado de passivo trabalhista. Entenda agora esse conceito. O que é um passivo trabalhista O passivo trabalhista consiste no somatório das dívidas e indenizações que uma empresa deve à justiça do…

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O que faz um engenheiro de segurança em perícia de periculosidade?

Ter o ambiente adequado para o desempenho das funções profissionais é indispensável tanto para os colaboradores quanto para o empregador. Sendo assim, é fundamental contar com o apoio técnico correto, o que significa ter a ajuda de um engenheiro de segurança. Mais do que apenas criar alguns planos de riscos, o profissional também pode atuar sobre outras questões — como em relação à periculosidade ou à insalubridade. Como, nesses casos, há uma exposição dos trabalhadores a condições menos seguras, todo cuidado é recomendado. Para compreender melhor o papel de um engenheiro de segurança em perícia de periculosidade e quando sua…

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Quais são os direitos trabalhistas da gestante?

À mulher são garantidos vários direitos, com o objetivo de preservar a sua saúde. Dentre eles, estão os direitos trabalhistas da gestante, que visam garantir uma gestação saudável para a mãe e o adequado desenvolvimento da criança. A não observância desses direitos acarreta uma série de consequências e penalidades legais, que podem onerar a empresa. Por isso, é preciso estar sempre atento à legislação e as suas alterações. Confira! Os direitos trabalhistas da gestante Licença-maternidade A licença-maternidade é um direito social previsto no art. 7º, XVII, da Constituição Federal, que garante à gestante o direito de, sem prejuízo de seu…

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Contratação de pessoas com necessidades especiais é assunto sério

No dia a dia de uma empresa, é comum que os gestores e profissionais de RH tenham dúvidas a respeito da contratação de pessoas com necessidades especiais e das cotas de Pessoas com Deficiência (PCD). Existem normas referentes à contratação e à dispensa desses funcionários, e é fundamental que a empresa tenha uma boa compreensão da lei. Se você quer saber mais sobre esse assunto e entender as normas referentes à contratação de PCDs e as suas vantagens, continue a leitura! A contratação de pessoas com necessidades especiais na legislação A Constituição Federal instituiu no art. 5º, XXXI, a proibição de discriminação das…

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Saiba mais sobre o exame toxicológico para motoristas profissionais

Desde o dia 13 de setembro de 2017, os empregadores de motoristas profissionais têm mais uma obrigação perante o Ministério do Trabalho e Emprego: o envio das informações dos exames toxicológicos para motorista profissionais. Isso é uma tentativa de reduzir o número de acidentes causados por motoristas que dirigem sob influência de drogas ilícitas, como LSD e cocaína. Se a sua empresa pretende contratar ou demitir motoristas de seu quadro de empregados, continue lendo nosso post, pois uma Portaria recente do Ministério do Trabalho apresenta novas exigências nesse caso. Ao final, você vai entender em que situações o exame toxicológico para motoristas profissionais…

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