Exame da visão para o motorista.

Várias condições médicas podem afetar a visão. Como é o exame da visão para motorista e o que devemos atentar? O meu objetivo aqui é descrever os distúrbios visuais indicados nos padrões de aptidão do motorista e discutir a avaliação da aptidão do motorista em relação à visão. Requisitos legais relevantes na nossalegislação e os padrões de aptidão exigidos atualmente. A boa visão é essencial para trabalhos que envolvem a direção de veículos, pois motoristas podem não detectar outros veículos ou situações potencialmente perigosas. Várias condições médicas podem afetar a visão. Motoristas com uma perda de acuidade visual ou campo…

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A mulher grávida está INAPTA em exame DEMISSIONAL?

Qual o direito trabalhista concedido a mulher grávida ? Os direitos trabalhistas de uma gestante começam a partir do momento em que engravida e o direito ao período de estabilidade começa a partir da: Data 1: Data da gravidez em si (da concepção); Data 2: Data de confirmação da gravidez pelo médico (que pode ocorrer na mesma semana, 1 mês ou até 3 meses depois, dependendo do caso); e Data 3: Data da comunicação por parte da empregada ao empregador. Veja as respostas que todo empresário já se fez um dia relacionado a funcionária grávida: Qual tempo da estabilidade da…

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Atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante

Qual é a atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante? Podemos afastar uma funcionária do trabalho simplesmente por estar grávida? Uma dúvida frequente das empresas presentes no dia a dia da Medicina e Segurança do Trabalho. Devemos estar atentos para nossas condutas evitando o preconceito e a discriminação, mas existe uma atuação da medicina do trabalho na gestante. A atuação do Médico do Trabalho no caso de gestante se faz nas seguintes situações de risco que levam a incompatibilidades e restrições ao trabalho: Excesso de Peso: Art. 390 – CLT: “Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço…

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Multas do eSocial

As empresas de todos os portes e tamanhos e dos mais variados setores deverão se adequar ao esocial. O risco aumento de penalidades às empresas é grande já que todas as informações serão centralizadas pelo governo tornando ágil e certa a fiscalização pelos órgãos reguladores. Instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, o eSocial coleta informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para utilização de tais informações aos fiscais desses órgãos. Quais são as possíveis multas que as empresas estarão sujeitas no caso da não cumprimento dos prazos do e-Social: Exames Médicos: ASO – Atestado de Saúde Ocupacional…

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Diferença entre doença do Trabalho e doença Profissional

Existe diferença entre doença do trabalho e doença profissional. Muitos acreditam que “doença profissional” e “doença de trabalho” sejam a mesma coisa. Esses conceitos possuem uma grande diferença entre si: a doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, enquanto a doença profissional é desencadeada pela atividade profissional e seus riscos. I - doença profissional È produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; Nas doenças profissionais, a atividade profissional é requisito fundamental para o desenvolvimento da doença pois o trabalho é causa…

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Ações trabalhistas relativas à segurança e medicina do trabalho e eSocial

Ações trabalhistas relativas à segurança e medicina do trabalho nos trazem o tema de PPRA e PCMSO. PPRA, iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras nº 09. O objetivo é estabelecer ações que garantam a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, frente aos riscos dos ambientes de trabalho. A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. PCMSO, iniciais do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras nº 07. O…

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Ações regressivas do INSS contra as empresas.

A previdência social - INSS com a finalidade de ser ressarcida das despesas provenientes de acidente de trabalho e doenças profissionais, causadas pela negligência dos empregadores pelo não cumprimento de normas de segurança e higiene do trabalho está ampliando a atuação em ações regressivas com base no artigo 120 da Lei 8.213/91 contra as empresas e empregadores. O Brasil possui realidade acidentária ruim: a) o Brasil é o 4º no mundo em número de acidentes fatais e o 15º em números de acidentes gerais (fonte OIT). b) os gastos do INSS decorrentes dos acidentes de trabalho passam de R$ 14…

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Entenda o que é espaço confinado e como evitar acidentes

Cada ambiente e tipo de trabalho vem acompanhado de riscos específicos para o trabalhador. Dessa forma, para evitar acidentes, você deve adotar medidas de segurança diferentes para cada um desses ambientes. Esse é o caso do espaço confinado. Entenda agora como evitar acidentes nessa situação. O que é um espaço confinado? O espaço confinado consiste em um ambiente não projetado para a ocupação humana. Além disso, outros dois elementos que caracterizam esses espaços é a ventilação insuficiente para remover contaminantes ou com baixos índices de oxigênio e os seus meios limitados de entrada e saída. Os silos, tanques, torres, caldeiras,…

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4 exemplos de passivo trabalhista que você precisa conhecer

Uma boa gestão de itens do passivo trabalhista garante melhor controle financeiro e atenua os riscos de multas por fiscalização.Falando em finanças, não é só com a margem de lucro que uma empresa precisa se preocupar. Passivo trabalhista pode ser dividido em duas partes: o normal que envolve os salários, férias e todas as obrigações para com os empregados; e as reclamações trabalhistas. Sendo assim, quando se tem consciência de que tudo foi feito corretamente, não há motivos para temer. Por outro lado, uma má gestão pode trazer problemas com o passar do tempo. Á medida que a empresa cresce, vai ficando…

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