COVID-19: os riscos na Saúde e Segurança Ocupacional

Como avaliar COVID-19 e os riscos na Saúde e Segurança Ocupacional no local de trabalho? Estas são orientações simples de saúde e segurança ocupacional para ajudar os locais de trabalho a avaliar os riscos do COVID-19 e implementar controles para redução do risco entre os trabalhadores. Avaliar os riscos no local de trabalho significa examinar cuidadosamente os fatores que podem prejudicar os trabalhadores no local de trabalho durante a pandemia e possivelmente como medidas preventivas para os proximos anos. A avaliação inclui: identificaçao do risco de exposição e como controlá-loavaliar como o local de trabalho será afetado se alguns de…

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Retorno ao trabalho após Covid 19, uma dúvida frequente.

Estou sendo diariamente questionado neste momento a respeito de retono ao trabalho após afastamento de Covid 19. Resolvi deixar rapidamente minha opinião e protocolo pessoal sobre o assunto. Como médico, sigo a ciência, mas no caso atual o cenário virou caso de falta de PACIENCIA para ficar acompanhando tantos cenários de incoerências e tratativas de uma doença com viés politico e partidário. O que vejo de concreto é o caos e desespero que já fazem parte do meu dia a dia como médico na medicina do trabalho. Sou porta de entrada com exames admissionais e saída com exames demissionais dos…

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Demissão sem exame demissional é possível?

Exames médicos ocupacionais são obrigatórios. O art. 168 da CLT reza ser obrigatório na demissão o exame demissional. Porém demissão sem exame demissional é possível em alguns casos. O exame médico demissional é realizado até a data de homologação da dispensa ou até o desligamento definitivo do trabalhador. Visa classificar o funcionário como apto ou não para o processo de demissão e garantir a segurança da empresa e do trabalhador ao terminar o contrato de trabalho. Atesta que nenhuma doença ou problema de saúde tenha sido adquirida por ele durante o tempo de trabalho naquela empresa. Para regulamentar a norma consolidada, o Ministério do Trabalho e Emprego…

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Exame admissional e demissional: 4 exames que podem ser necessários

O exame admissional e demissional são exames que envolvem o histórico de saúde do empregado, a análise física e mental e se necessário, exames complementares. A solicitação de exames complementares está relacionada ao cargo ou alterações que o colaborador possa a ter durante o exame e que esteja diretamente relacionado ao trabalho.

De acordo com a avaliação da atividade exames complementares também podem ser solicitados de acordo com os riscos aos quais o funcionário ficará (ou está sendo) exposto.

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Exame periódico vale como demissional?

Toda empresa deve realizar exames periódicos nos funcionários, garantindo seu bem-estar e assegurando que estejam em boa saúde. Essa medida evita, inclusive, eventuais problemas com questões trabalhistas. Além dos benefícios que traz para o empregador, o exame periódico deixa o funcionário ciente de seu estado de saúde e permite que desenvolva suas tarefas com mais disposição e eficiência. Em 1978, o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou as primeiras 28 Normas Regulamentadoras (NRs), dispondo das obrigações de um contratante quanto à segurança e à saúde dos contratados. A NR7 determina a obrigatoriedade da criação de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional…

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Perguntas e Respostas em Acidentes de Trabalho

O dia a dia da medicina do trabalho inclui duvidas muitas vezes repetidas e por isso importante atualizar a perguntas e respostas em Acidentes de Trabalho para que seja de entendimento de todos que querem estar em dia com a legislação. O que é CAT? A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou suspeita-se que tenha adquirido uma doença de trabalho. Quem emite a CAT? A empresa tem obrigação de emitir a CAT em caso de ocorrência de acidente de trabalho ou suspeita médica de doença…

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A mulher grávida está INAPTA em exame DEMISSIONAL?

Qual o direito trabalhista concedido a mulher grávida ? Os direitos trabalhistas de uma gestante começam a partir do momento em que engravida e o direito ao período de estabilidade começa a partir da: Data 1: Data da gravidez em si (da concepção); Data 2: Data de confirmação da gravidez pelo médico (que pode ocorrer na mesma semana, 1 mês ou até 3 meses depois, dependendo do caso); e Data 3: Data da comunicação por parte da empregada ao empregador. Veja as respostas que todo empresário já se fez um dia relacionado a funcionária grávida: Qual tempo da estabilidade da…

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Atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante

Qual é a atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante? Podemos afastar uma funcionária do trabalho simplesmente por estar grávida? Uma dúvida frequente das empresas presentes no dia a dia da Medicina e Segurança do Trabalho. Devemos estar atentos para nossas condutas evitando o preconceito e a discriminação, mas existe uma atuação da medicina do trabalho na gestante. A atuação do Médico do Trabalho no caso de gestante se faz nas seguintes situações de risco que levam a incompatibilidades e restrições ao trabalho: Excesso de Peso: Art. 390 – CLT: “Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço…

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