Todo trabalhador, como qualquer outra pessoa, está sujeito a ficar doente. Mas quando um profissional fica doente devido ao exercício de sua função, caracteriza-se doença profissional. Esse é um assunto que gera muitas dúvidas, pois, legalmente, o indivíduo que sofreu a doença tem os mesmos direitos de quem passou por um acidente de trabalho.
Outro ponto é que as doenças ocupacionais não se restringem a uma ou outra função, elas estão ligadas às mais diferentes profissões. Para esclarecer o assunto, preparamos este artigo com os principais tipos de riscos e como eles podem ser prevenidos na empresa. Confira!
O que é doença profissional?
Doença profissional é aquela relacionada ao desempenho de uma atividade profissional. Para ser considerada doença profissional, ela necessariamente deve ter sido desencadeada no exercício do trabalhador em uma determinada função.
Para ser diagnosticada, é preciso ficar comprovado o nexo de causalidade com o trabalho, ou seja, causa e efeito específico na situação.
Perante a lei, quem sofre de uma doença ocupacional tem os mesmos direitos e benefícios previdenciários de uma pessoa que sofreu acidente de trabalho. A diferença é que a doença ocupacional não ocorre em um momento específico como o acidente de trabalho.
Em muitos casos, quando o trabalhador retorna ao posto, ele precisa mudar de função para evitar que a doença volte ou se agrave. Contudo, vale lembrar que o segurado tem direito a estabilidade provisória. Pelo pelo prazo mínimo de doze meses, não pode ser demitido, salvo falta grave.
Como identificar a doença profissional?
Para ser reconhecida oficialmente como doença profissional, a enfermidade precisa constar em uma relação elaborada pela Previdência Social. A Lista de Doenças Profissionais que encontra-se no Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de julho.
Porém, mesmo se um trabalhador possuir uma doença que não consta na lista, ele pode ser indenizado, desde que fique provado ser consequência direta da atividade exercida.
O diagnóstico é feito inicialmente por qualquer médico. Quando existe uma suspeita de doença profissional, ele deverá solicitar avaliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do município. O médico pode também solicitar que o trabalhador compareça a empresa para ser avalado pelo médico do trabalho.
Por sua vez, a empresa deve comunicar a doença profissional à Previdência Social, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). De acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.213, o prazo de comunicação é até o primeiro dia útil após a data que for realizado o diagnóstico ou a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.
Especialistas alertam que muitas doenças ocupacionais aparecem de forma silenciosa e podem surgir depois de 10 ou 15 anos de trabalho. Apesar dessa característica, é possível identificar os principais riscos que causam essas doenças e agir de maneira preventiva.
Quais são os principais tipos de riscos?
Exposição a ruídos constantes
Um trabalhador que é exposto a ruídos constantes pode sofrer a perda da sensibilidade auditiva, podendo levar a uma perda irreversível. São exemplos de profissões mais sujeitas a esse risco os trabalhadores da construção civil, operadores de telemarketing, trabalhadores de indústrias, entre outros.
A doença profissional por exposição a ruídos pode ser prevenida com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como o protetor auricular, que preserva a audição.
Movimentos repetidos
Esforços e movimentos repetitivos ou até mesmo permanência em uma postura inadequada por muito tempo no trabalho pode levar a uma Lesão por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Tendinite, bursite e reumatismo estão entre as lesões inflamatórias mais comuns.
Os sintomas mais populares são dor, inchaço, dormência nos membros, entre outros. Geralmente, os sintomas são agravados após longas jornadas de trabalho e podem diminuir com o afastamento da função.
Para prevenir tais lesões, é fundamental incentivar que os trabalhadores adotem sempre uma postura correta, alonguem os músculos periodicamente e façam pausas ao longo do expediente. Investir em móveis ergonômicos também ajuda na prevenção.
Inalação de agentes prejudiciais
Trabalhadores que têm contato direto e acabam inalando algumas substâncias prejudiciais estão sujeitos a doenças como a Antracose, que é uma lesão pulmonar comum em funções que lidam com o carvão e sua fumaça. A Bissinose também é uma doença pulmonar causada pela poeira das fibras de algodão, do linho ou do cânhamo.
Já a Siderose é mais frequente em trabalhadores de minas de ferro: eles inalam partículas microscópicas de ferro, que se alojam nos bronquíolos, levando à falta de ar constante. A prevenção de doenças por inalação deve ser feita com o uso de EPI como máscaras, roupas de proteção etc.
Exposição ao sol
Uma atividade profissional que tenha exposição excessiva ao sol pode causar câncer de pele. Vale retomar que, para uma doença ser diagnosticada como profissional, é preciso comprovação de que existe nexo de causalidade com a atividade profissional, de forma que a exposição excessiva ao sol deve ter ocorrido por conta do trabalho.
O câncer de pele é evitado com o uso de roupas e acessórios de proteção, como o boné, mas o principal para proteger a pele é utilizar protetor solar. Os cremes protetores são considerados um EPI.
Exposição a altas temperaturas
Quando a perda do cristalino, espécie de lente natural do olho, tem relação comprovada com a exposição constante a altas temperaturas por conta do ambiente de trabalho, a catarata é considerada doença profissional. Óculos de segurança com lentes de proteção ultravioleta atuam na prevenção da catarata.
A doença profissional deve ser levada a sério. As responsabilidades de prevenção devem ser compartilhadas pelos empregadores e pelos trabalhadores, pois ambos são prejudicados em uma situação de doença.
Estar atento aos sinais de desconforto físico durante o trabalho e procurar ajuda médica é uma medida importante para o diagnóstico precoce e prevenção. Investir em EPI também é fundamental como uma atitude de prevenção, principalmente para cuidar da saúde a longo prazo.
Conscientizar os trabalhadores sobre a importância do uso de EPI, sobre a necessidade de fazer pausas durante o trabalho e sobre a relevância de manter boa postura física são outras atitudes que devem ser adotadas para evitar doenças profissionais.
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