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Demissional sem exame e atestado demissional é possível?

Exames médicos ocupacionais são obrigatórios. O art. 168 da CLT reza ser obrigatório na demissão o exame demissional. Porém demissão sem exame demissional é possível em alguns casos. O exame médico demissional é realizado até a data de homologação da dispensa ou até o desligamento definitivo do trabalhador. Demissão sem exame e atestado demissional pode ser possivel em alguns casos porem o ...

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Risco ocupacional dos profissionais da saúde para infecção por corona virus – COVID-19

Profissionais de saúde estão em risco aumentado de contrair a COVID-19 devido à natureza de seu trabalho. Eles trabalham em ambientes com múltiplos pacientes e frequentemente ficam expostos a fluidos corporais potencialmente infectados durante a prestação de cuidados. Eles também estão em risco devido ao contato com colegas que também podem estar expostos à doença.

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Perguntas e Respostas em Acidentes de Trabalho

O dia a dia da medicina do trabalho inclui duvidas muitas vezes repetidas e por isso importante atualizar a perguntas e respostas em Acidentes de Trabalho para que seja de entendimento de todos que querem estar em dia com a legislação. O que é CAT? A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), é o documento ...

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Exame da visão para o motorista

Várias condições médicas podem afetar a visão. Como é o exame da visão para motorista e o que devemos atentar? O meu objetivo aqui é descrever os distúrbios visuais indicados nos padrões de aptidão do motorista e discutir a avaliação da aptidão do motorista em relação à visão. Requisitos legais relevantes na nossalegislação e os ...

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A mulher grávida está INAPTA em exame DEMISSIONAL ?

Qual o direito trabalhista concedido a mulher grávida ? Os direitos trabalhistas de uma gestante começam a partir do momento em que engravida e o direito ao período de estabilidade começa a partir da: Data 1: Data da gravidez em si (da concepção); Data 2: Data de confirmação da gravidez pelo médico (que pode ocorrer ...

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Atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante

Qual é a atuação da medicina do trabalho com funcionária gestante? Podemos afastar uma funcionária do trabalho simplesmente por estar grávida? Uma dúvida frequente das empresas presentes no dia a dia da Medicina e Segurança do Trabalho. Devemos estar atentos para nossas condutas evitando o preconceito e a discriminação, mas existe uma atuação da medicina ...

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Multas do eSocial

As empresas de todos os portes e tamanhos e dos mais variados setores deverão se adequar ao esocial. O risco aumento de penalidades às empresas é grande já que todas as informações serão centralizadas pelo governo tornando ágil e certa a fiscalização pelos órgãos reguladores. Instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de ...

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Diferença entre doença do Trabalho e doença Profissional

Existe diferença entre doença do trabalho e doença profissional. Muitos acreditam que “doença profissional” e “doença de trabalho” sejam a mesma coisa. Esses conceitos possuem uma grande diferença entre si: a doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, enquanto a doença profissional é desencadeada pela atividade profissional e seus riscos. I – doença profissional ...

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